Prefeitos debatem agilidade para implantar Consórcio de Municípios


Representantes de seis municípios da região se reuniram nesta terça-feira (4), no auditório da Prefeitura Campos dos Goytacazes, para discutir o processo de criação do Consórcio Intermunicipal. Antes da explanação do consultor André Luís Marques, presidente da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap), o prefeito Rafael Diniz ressaltou a necessidade de agilizar os trabalhos e implantar ainda este ano o consórcio, para a elaboração de projetos conjuntos para a captação de recursos oficiais em diversas áreas.

— Precisamos avançar nesse processo e temos feito o máximo, visitando as cidades, mostrando como funciona o sistema e as vantagens do Consórcio Intermunicipal. Aqui em Campos a Câmara Municipal já aprovou e agora precisamos que os demais municípios façam o mesmo, para assinarmos o Protocolo de Intenções. Não dá pra esperar mais e quem não puder agora, entra depois — observou o prefeito Rafael Diniz.

A reunião abordou a formação da estrutura técnica do Consórcio, com a quantidade de servidores a serem cedidos por cada município, pra formar um “corpo” de cerca de 20 profissionais. André Luís Marques destacou a importância de definir bem os quadros, por se tratar da necessidade de estar plenamente capacitado para a elaboração de projetos a serem encaminhados ao governo Federal.

— Não podemos correr riscos de ter projetos retornando por não terem sido elaborados corretamente. A equipe tem que ser altamente técnica. Na Agevap podemos dar capacitação, para não corrermos riscos de atrasar processos e perdermos recursos — explicou André Luís.

Foi destacada na reunião o atraso do Rio de Janeiro em relação aos outros estados na questão da formação de consórcios, sendo o último colocado entre todos. Mas foram ressaltados avanços obtidos em casos como o de um reunindo municípios da Baixada Fluminense. E da experiência de Volta Redonda no assunto. “São alguns municípios que perceberam a novidade e saíram na frente”, completa André Luís.

O presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (CODEMCA), Vinícius Vieira, acredita que depois das três reuniões programadas para os próximos dias 11, 18 e 25, estará tudo pronto para a assinatura do Protocolo de Intenções no dia 9 de outubro. “Os municípios estão percebendo as vantagens de se unirem em consórcio e estamos confiantes de que agora o processo terá a devida celeridade”, afirmou, ressaltando que diversas áreas podem ser beneficiadas, como Mobilidade, Infraestrutura, Meio Ambiente, Saúde e Turismo, entre outras.

Participaram ainda da reunião, o prefeito de Cardoso Moreira, Gilson Siqueira; a procuradora-geral de São Fidélis, Fernanda Escudine; o procurador geral de São Francisco de Itabapoana, Ricardo Cidade Batista; o secretário Desenvolvimento Econômico de Quissamã, Arnaldo Mattoso; o superintendente Municipal de Petróleo, ciência e tecnologia de São João da Barra, Wellington da Silva Abreu, e o gerente regional da Firjan Norte Fluminense, Luiz Mário Concebida.

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