Desembargadores do TRE extingue processo que pedia cassação do Vereador Tiago Monterio


Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em segunda Instância acatou os argumentos da defesa e declarou extinto o processo contra o vereador Tiago Monteiro (PSDB) por Captação de sufrágio.

Sete desembargadores do TER-RJ analisaram todo o processo e unanimemente decidiram pela extinção da ação, os argumentos utilizado pela defesa foi que o processo deveria ser proposto até o dia 31 de dezembro de 2016, mas somente foi proposto em julho de 2017, ou seja, sete meses depois. E Além disso, o autor da ação não era competente, pois a legislação eleitoral diz que somente os partidos ou coligações políticas podem propor este tipo de ação.

Em maio o vereador, Thiago Gomes Monteiro (PSDB) teve o seu diploma de vereador cassado pela Justiça Eleitoral, ele era suspeito de compra de votos. O processo, apontou que o vereador ofereceu dinheiro a eleitores durante o Pleito de 2016. A decisão do Juiz Eleitoral Dr. Rodrigo Pinheiro Rebolças foi em primeira instância.

Segundo o Advogado Ligekson Monteiro em seu perfil do facebook, "Alegamos desde nossa primeira manifestação que o presente processo era completamente inadmissível, extemporâneo e sem qualquer legitimidade ativa. Infelizmente o judiciário de primeira instância aceitou o pedido autoral (diga-se de passagem sem o devido fundamento). Mas como já era esperado, com o auxílio do Dr. João Paulo Granja, com quem dividimos nossa vitória, tivemos o prazer de ver a Justiça ser feita de verdade. Quem quer ser vereador deve ganhar nas urnas"

Para o Vereador Tiago Monteiro, ter sido eximido da condenação foi algo “natural”, já que durante a tramitação do processo “tinha a consciência de sua inocência e de que seria absolvido”. “A gente acredita na justiça, fico feliz com isso. Temos a consciência tranquila de que não fez nada. Graças a Deus, estamos aí é para trabalhar” resumiu o vereador

Share on Google Plus

About Anderson Lobo

This is a short description in the author block about the author. You edit it by entering text in the "Biographical Info" field in the user admin panel.

0 comentários :

Postar um comentário