TRE define a data para a diplomação dos eleitos de Cardoso Moreira


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu para o próximo dia 15 de dezembro às 13 horas a diplomação do prefeito eleito de Cardoso Moreira Gilson Siqueira e demais vereadores eleitos e suplentes.

A cerimônia de diplomação ocorrerá no fórum da comarca Italva / Cardoso Moreira no bairro São Caetano em Italva e será presidida pelo juiz Dr. Rodrigo Pinheiro Rebouças.

O Tribunal superior Eleitoral (TSE) estabeleceu para a data de 19 de dezembro como a data limite para que os tribunais regionais juguem todos os recursos pelos candidatos que tiveram seus registros indeferidos.

Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

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