A situação da educação pública no Município de Cardoso Moreira será tema de audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). Promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o objetivo do projeto é estabelecer educação básica de qualidade para todos os brasileiros.
Clique aqui e leia a íntegra do edital.
A audiência será realizada no dia 6 de dezembro, às 14h, no auditório do Centro Administrativo de Cardoso Moreira e irá prestar contas sobre os trabalhos desenvolvidos pelo MPEduc e seus respectivos resultados. A audiência é aberta a todos os interessados, limitada à capacidade do auditório.
Em 2013, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de Cardoso Moreira foi de apenas 4,0. Em 2015, o Ideb cresceu para 4,9 nos anos iniciais da Educação Básica, mas ainda ficou abaixo da meta de 6,0. O projeto MPEduc acompanha a aplicação de recursos públicos em 16 unidades de ensino do município, nas quais 275 professores e 338 servidores atendem 2,6 mil alunos.
Sobre o projeto - O projeto MPEduc foi idealizado pelo Grupo de Trabalho Educação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e hoje é projeto estratégico do MPF. Para alcançar seu objetivo principal, o MPEduc conta com o envolvimento dos membros do Ministério Público e também dos gestores públicos e dos cidadãos.
Na primeira etapa, são coletadas informações por meio de audiências públicas, aplicação de questionários e visitas às escolas. Depois, o MPF e o MP do Estado elaboram as recomendações e as peças de atuação que serão encaminhadas aos gestores públicos para sanar as irregularidades identificadas.
Ao fim do prazo estipulado para o cumprimento das recomendações, é realizada uma nova audiência pública para apresentar à sociedade o resultado dos trabalhos desenvolvidos e as providências adotadas, ou não, pelos gestores. Saiba mais no site http://mpeduc.mp.br/.
Serviço:
Audiência Pública – Ministério Público pela Educação
Data: 6/12/2016
Horário: 14h
Endereço: Auditório do Centro Administrativo de Cardoso Moreira
Rua Sebastião Zaquieu, nº 84/92
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Tels: (21) 3971-9460/ 9488
www.prrj.mpf.mp.br
twitter.com/MPF_PRRJ
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