A Agência Nacional de Petróleo (ANP) autuou e interditou 10 revendas de gás de botijão (GLP) nos municípios de Cardoso Moreira, Italva e Itaperuna.
A ação ocorreu após fiscalização realizada entre a segunda-feira (14) e quinta-feira (17). Segundo a ANP, dos locais autuados, três estavam funcionando sem autorização, outros três por estarem abastecendo revendas não autorizadas e quatro por motivos de segurança. No total, foram fiscalizadas 25 revendas e foram apreendidos 44 botijões de GLP.
A ANP informou ainda que também foram autuadas três distribuidoras, duas no Rio de Janeiro e uma sediada em Minas Gerais por fornecerem botijões impróprios para as revendas. Duas revendas também foram autuadas por comercializarem botijões impróprios. Todos os agentes econômicos autuados e interditados estão sujeitos a multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões.
Ações de fiscalização
Segundo a ANP, o órgão tem intensificado suas ações de fiscalização com planejamento a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC). Além disso, a agência recebe informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo Fale Conosco da ANP.
0 Comentários