Durante a sessão plenária desta terça-feira (15), o Senado Federal aprovou um projeto de lei que estende os benefícios do programa Garantia-Safra a 22 municípios do estado do Rio de Janeiro, entre eles Cardoso Moreira e Italva. Todos esses municipios passam a ser reconhecido como semiarido brasileiro. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, é de autoria do ex-deputado federal Wladimir Garotinho (PSD-RJ).
O programa, que faz parte do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), foi originalmente criado para atender agricultores familiares do Nordeste, além de regiões do norte de Minas Gerais e Espírito Santo. Com a nova medida, passa a contemplar também áreas fluminenses afetadas por longos períodos de seca ou chuvas intensas.
Além da ampliação do Garantia-Safra, o texto do Projeto de Lei 1.440/2019 também prevê a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Norte e Noroeste Fluminense, com o objetivo de estimular o crescimento sustentável nessas regiões.
A proposta, relatada pelo senador Romário (PL-RJ), reconhece os seguintes municípios como integrantes da região do semiárido: Italva, Cardoso Moreira, Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, Porciúncula, Natividade, Laje do Muriaé, Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Varre-Sai, São José de Ubá, Miracema, Itaocara, Cambuci, Aperibé, Santo Antônio de Pádua, Carapebus, Conceição do Macabu, Macaé e Quissamã.
Com essa ampliação, pequenos produtores rurais dessas localidades passam a ter acesso a um auxílio financeiro destinado a garantir a segurança alimentar e a continuidade da produção em períodos de perdas severas na lavoura.
