O Governo do Rio permite a retomada das atividades presenciais em escolas das redes estadual e privada, vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino, durante o estado de bandeira vermelha. As unidades vão poder funcionar com até 40% da capacidade, para alunos dos ensinos fundamental e médio, a partir da próxima segunda-feira (16).
No caso de bandeira laranja, o índice máximo é de 70% de ocupação. Nas bandeiras amarela e verde, as unidades de ensino podem funcionar com a capacidade total.
A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira (13). No início desta semana, o Governo recebeu críticas por decretar a suspensão das aulas na rede estadual de ensino em 36 municípios, mas permitir o funcionamento de outros setores. Pais de alunos também foram contra o fechamento, por causa da possibilidade de a educação dos filhos e a preparação para exames nacionais serem prejudicadas.
O governador Cláudio Castro determinou então a alteração do decreto que previa apenas o ensino remoto em caso de bandeira vermelha no estado.
Mas as escolas só poderão funcionar presencialmente, caso não haja manifestação contrária da prefeitura do município onde estiverem localizadas. No caso de cidades com bloqueio total, o ensino deve ser apenas remoto.
Segundo a Secretaria de Estado de Educação, 16 municípios não vão poder retomar as aulas presenciais na próxima semana na rede estadual, por causa de decretos municipais, todos no interior do estado.
Alguns professores da rede estadual acreditam que a reabertura das escolas pode intensificar a contaminação pela variante delta do coronavírus.
Segundo levantamento da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio, grande parte das escolas da rede estadual tem dificuldades para cumprir os protocolos sanitários. A comissão não descarta recorrer judicialmente. A Secretaria de Educação afirmou que intensificou a fiscalização nas escolas.
De acordo com a resolução conjunta das Secretarias de Estado de Educação e de Saúde, servidores idosos ou com comorbidades com esquema vacinal completo e os demais servidores, que estejam no público-alvo das campanhas dos municípios, estão aptos a retornar às atividades presenciais.
A resolução determina ainda que as unidades escolares devem estabelecer planos de ação para cada bandeira. A situação de cada município será divulgada, semanalmente, pela Secretaria de Saúde.
MUNICÍPIOS COM IMPEDIMENTO PARA AULAS PRESENCIAIS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO EM RAZÃO DE DECRETO MUNICIPAL - SEMANA 16/08 A 20/08
1 APERIBE
2 BOM JESUS DE ITABAPOANA
3 CARAPEBUS
4 CARDOSO MOREIRA
5 DUAS BARRAS
6 IGUABA GRANDE
7 ITAOCARA
8 LAJE DO MURIAE
9 RIO DAS FLORES
10 SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA
11 SÃO JOÃO DA BARRA
12 SÃO JOSÉ DE UBÁ
13 SÃO PEDRO DA ALDEIA
14 SÃO SEBASTIÃO DO ALTO
15 SILVA JARDIM
16 TRAJANO DE MORAES
MUNICÍPIOS COM PERMISSÃO PARA AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SES Nº 1569 DE 12/08/2021 - SEMANA 16/08 A 20/08
1 ANGRA DOS REIS
2 ARARUAMA
3 AREAL
4 ARMAÇÃO DE BÚZIOS
5 ARRAIAL DO CABO
6 BARRA DO PIRAÍ
7 BARRA MANSA
8 BELFORD ROXO
9 BOM JARDIM
10 CABO FRIO
11 CACHOEIRAS DE MACACU
12 CAMBUCI
13 CAMPOS DOS GOYTACAZES
14 CANTAGALO
15 CARMO
16 CASIMIRO DE ABREU
17 COMENDADOR LEVY GASPARIAN
18 CONCEIÇÃO DE MACABU
19 CORDEIRO
20 DUQUE DE CAXIAS
21 ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
22 GUAPIMIRIM
23 ITABORAÍ
24 ITAGUAÍ
25 ITALVA
26 ITAPERUNA
27 ITATIAIA
28 JAPERI
29 MACAÉ
30 MACUCO
31 MAGÉ
32 MANGARATIBA
33 MARICÁ
34 MENDES
35 MESQUITA
36 MIGUEL PEREIRA
37 MIRACEMA
38 NATIVIDADE
39 NILÓPOLIS
40 NITERÓI
41 NOVA FRIBURGO
42 NOVA IGUAÇU
43 PARACAMBI
44 PARAÍBA DO SUL
45 PARATY
46 PATY DO ALFERES
47 PETRÓPOLIS
48 PINHEIRAL
49 PIRAI
50 PORCIÚNCULA
51 PORTO REAL
52 QUATIS
53 QUEIMADOS
54 QUISSAMÃ
55 RESENDE
56 RIO BONITO
57 RIO CLARO
58 RIO DAS OSTRAS
59 RIO DE JANEIRO
60 SANTA MARIA MADALENA
61 SANTO ANTONIO DE PADUA
62 SÃO FIDÉLIS
63 SÃO GONÇALO
64 SAO JOAO DE MERITI
65 SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO
66 SAPUCAIA
67 SAQUAREMA
68 SEROPÉDICA
69 SUMIDOURO
70 TANGUA
71 TERESOPOLIS
72 TRES RIOS
73 VALENÇA
74 VARRE-SAI
75 VASSOURAS
76 VOLTA REDONDA
