TSE avalia possibilidade de eleição indireta para prefeito em Italva

O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta sexta-feira (29) o pedido do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para o cancelamento da eleição suplementar em Italva, inicialmente marcada para 21 de junho. A Corte Regional também questiona a viabilidade de se realizar uma eleição indireta, uma vez que o pleito regular ainda está marcado para outubro.
No dia 11 de abril, o ministro Og Fernandes, do TSE, já havia suspendido liminarmente a realização da eleição suplementar no município do Noroeste Fluminense. Ainda que provisória, a suspensão atende a um requerimento da presidência do TRE, que argumentou sobre os riscos para a população local da realização de um pleito suplementar em meio à pandemia do coronavírus.
No ofício, a presidência do TRE ainda alertou que não havia hospitais públicos nem respiradores no município. A Corte Regional também alertou ao que classificou como " temerário" "mobilizar e expor os eleitores locais a uma inevitável aglomeração por duas vezes seguidas em um curto intervalo de tempo. Isso, porque os eleitores de Italva teriam de votar em 21 de junho e depois retornariam às urnas para escolher novamente o prefeito e o vice, além dos vereadores da cidade, no primeiro domingo de outubro, data do primeiro turno das eleições municipais em todo o país".
Entenda o caso
Em dezembro do ano passado o Tribunal Superior Eleitoral confirmou a cassação dos diplomas da prefeita Margareth do Joelson (PP), e do vice, Bruno Silva de Souza (PV), por compra de votos nas eleições 2016. O TSE negou provimento ao recurso ajuizado pela prefeita cassada e manteve a decisão que puniu a chapa eleita por identificar que eleitores haviam recebido vantagens pessoais em troca de votos, como o pagamento de exame médico e promessa de emprego.
Por determinação do TSE, o calendário das eleições suplementares foi definido pelo TRE no início de março, quando a votação foi marcada para 10 de maio. Com o advento da crise sanitária, porém, o colegiado do Tribunal deliberou pelo adiamento do pleito para o dia 21 de junho como parte das medidas institucionais para evitar a propagação do novo coronavírus.
Até o momento, a chefia do Poder Executivo no município de Italva vem sendo exercida pelo presidente da Câmara de Vereadores, Alcirley Lima.
Fonte: Folha da Manhã

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