O avanço do coronavírus no Brasil está afetando o funcionamento da Justiça. Os tribunais superiores emitiram recomendações para prevenir o contágio, e vários eventos estão sendo cancelados pelo país.
O Supremo Tribunal Federal, por exemplo, restringiu o acesso presencial aos julgamentos e do público externo para atendimento. Também foram canceladas audiências públicas na Corte.
O Tribunal Superior Eleitoral também restringiu o acesso ao tribunal, inclusive ao Plenário. O Superior Tribunal de Justiça autorizou home office para servidores que tenham voltado de viagem ao exterior recentemente.
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, assinou nesta quinta-feira (12/03), o Ato GDGSET.GP.122/2020, que aponta medidas para prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19).
O expediente nesta sexta-feira (13/3) será normal em todos os fóruns do Estado do Rio de Janeiro. Todas as medidas para evitar a transmissão do coronavírus serão adotadas a partir da próxima segunda-feira (16/3) após a publicação dos atos executivos necessários.
A principal delas é restringir a circulação nos prédios de público externo, já que entre 40 mil e 50 mil pessoas circulam diariamente somente no Fórum Central.
Para facilitar a adoção das medidas, as audiências e sessões de julgamento de primeiro e segundo graus serão suspensas por 60 dias.
Os prazos dos processos físicos serão suspensos por 14 dias, podendo ser prorrogados, caso necessário. Assim, os advogados e as partes não precisarão ir aos fóruns nos próximos dias.
Em relação aos processos eletrônicos, os prazos correrão normalmente. “Mas todas as serventias estarão funcionando”, adiantou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, logo após reunião no Palácio Guanabara, para decidir as medidas que serão tomadas no estado para evitar a transmissão do coronavírus.
Em Italva
O atendimento ao público na Defensoria Pública está suspenso por 30 dias, entre os dias 13 de março de 2020 e 13 de abril de 2020. Durante esse período, somente serão atendidos casos urgentes como pessoas presas, medicamentos e cirurgias urgentes, etc. Os atendimentos já agendados para o período serão remarcados. A suspensão temporária é em razão da epidemia do Corona Vírus. Para maiores esclarecimentos entre em contato (22) 2783-2184.
Fonte CONJUR - Folha de Italva
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