Vereadora vai criar Projeto que revoga a distância mínima entre postos de Combustiveis


Depois de muita polêmica, com posicionamentos contrários e favoráveis, a Câmara de Cardoso Moreira através da vereadora Geane Vincler, vai criar o projeto de lei que irar revogar o inciso III o artigo 122 do código de obras do município que rege a instalação de postos de combustível na cidade.

Com a revogação do inciso III, não haverá mais proibição de distancia entre postos de combustíveis no muncípio. Os defensores da proposta afirmam que a medida trará mais concorrência ao mercado e consequentemente gerar mais empregos para a cidade.

 A vereadora Geane Vincler esteve junto ao ministério publico onde foi orientada a fazer o projeto de lei, pois segundo o promotor publico, a criação e alteração da lei é de competência do legislativo sim! A vereadora disse que a súmula vinculante 49 do STF diz que a limitação entre postos de combustíveis  é ilegal pois ofende o principio da livre concorrência.

 https://4.bp.blogspot.com/-DEGtmLperuw/W66mdDpuGKI/AAAAAAAAQ1c/ooEfDW-Nm7YfNYQ3zTqrJ2PMOgPKUsq2gCLcBGAs/s640/posto.jpg
O Prefeito não deseja alterar o artigo 122, então alteramos nós, pois temos competência para isso, e se o senhor prefeito vetar, nós derrubamos o seu veto! Não podemos abaixar a cabeça quando temos razão”. disse Geane Vincler.

Estranhamente o prefeito vem se posicionando contra a alteração da lei, a cidade precisa crescer e ser desenvolver! A abertura deste posto vai gerar no mínimo 10 empregos diretos, sem contar os indiretos, o dinheiro vai circular e nossa cidade, será o único posto de GNV em toda região próxima.

Para o Empresario Mazinho: Na verdade o prefeito não quer a abertura do posto, Porque este posto vai fazer concorrência com o posto do vice-prefeito.

Nenhum comentário